AÇÕES DE FEVEREIRO
NO DIA (20) FOI COMEMORADO CARNAVAL DOS IDOSOS, ONDE FOI FEITA UMA RODA DE CONVERSAS E ORIENTAÇÔES NA UNIDADE DE [...]
Atendimento com o Especialista Dr° Edson de Lima, Neurologista/ Neuropediatra/ Neurocirurgião
A Secretaria de Saúde , realizou neste último sábado dia 27 de Janeiro de 2024,no Centro de Especialidades, Atendimento com [...]
UBS Socorro realiza palestra em alusão ao janeiro branco e roxo um mês de conscientização de saúde mental e emocional
No dia (25) na UBS Socorro houve uma palestra em alusão ao janeiro branco e roxo um mês de conscientização [...]
UBS sede está oferecendo atendimentos noturno todas as terças e quarta-feira
A UBS sede está oferecendo atendimentos noturno todas as terças e quarta-feira ,com o objetivo de oferecer melhorias para a [...]
Realizado o microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade
No dia (19) foi realizado o microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade, realizado com as esquipes das [...]
PORTARIAS
PORTARIA Nº 100/2023 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA Nº 100/2023 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA Nº 122/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETOS
DECRETO Nº 01/2024 DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | |
DECRETO Nº 23/2023 Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos arts. 1º a 47-A da Lei n.º 12.462, de 4 de agosto de 2011 após 30 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco. | |
DECRETO Nº 127/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar |
LEIS
LEI Nº 233/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
LEI Nº 510/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | |
LEI Nº 509/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |